No campo do Direito Público brasileiro, a crise da COVID-19 desestabilizou diversos dogmas jurídicos. E, no Direito Eleitoral, exigiu dos doutrinadores, legisladores e operadores jurídicos, soluções criativas e inovadoras para compatibilizar a concre tização das regras do jogo democrático, a partir do adiamento "cirúrgico" da data das eleições municipais, com os protocolos médicos e sanitários necessários para a preservação da saúde dos eleitores, políticos, servidores e voluntários da Justiça El eitoral. Mesmo diante das dificuldades operacionais decorrentes deste contexto pandêmico, conseguimos reunir um conjunto de juristas do norte ao sul do Brasil que se debruçou sobre os mais variados temas, cujo título já prenuncia seu instigante conte údo: "aspectos polêmicos do direito eleitoral". A presente coletânea tem, portanto, por objetivo levar aos membros da comunidade acadêmica, aos operadores da área e aos leitores que gostam da matéria eleitoral o pensamento crítico e inovador sobre ma

Código: 9786557382066
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ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DIREITO ELEITORAL

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