O assédio moral na relação de emprego se materializa por meio de práticas assediadoras que violam diretamente os direitos de personalidade do empregado, impondo riscos ao ambiente de trabalho e à continuidade do contrato laboral, com reflexos danoso s à saúde física e psíquica do empregado.Os danos provocados impactam diretamente nos custos sociais do assédio moral, representados pela soma dos custos de prevenção e dos custos de perdas. Desse modo, observadas as regras de responsabilidade civ il e considerando que o ordenamento jurídico deve incentivar o potencial ofensor do dano a adotar nível ótimo de precaução, de forma a buscar o menor custo social possível, o incentivo à adoção docompliancena relação de emprego pode reduzir os custo s sociais decorrentes do assédio moral.Portanto, tendo por objetivo principal verificar se o incentivo à adoção decompliancena esfera trabalhista poderia ser utilizado como instrumento de redução dos custos sociais decorrentes do assédio moral na r elação de emprego no Brasil, o presente estudo efetua a análise teórica do mecanismo decompliancena relação de emprego, sua utilização como instrumento de prevenção e seu impacto na redução dos custos sociais.
Código: | 9788536275758 |
EAN: | 9788536275758 |
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ASSÉDIO MORAL E COMPLIANCE NA RELAÇÃO DE EMPREGO - DOS DANOS E DOS CUSTOS E INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO - DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA
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