Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares d e mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão s imbiótica, sob o foco primacial do ativismo.

AUTORES: Alethea Assunção Santos Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Anna Paula Gomes de Freitas Antônio Veloso Peleja Júnior Carlos Eduardo de Moraes e Silva Cláudia Beatriz Schmidt Daiane Ma rilyn Vaz Dante Rodrigo Aranha da Silva Fabrício Sávio da Veiga Carlota Gerardo Humberto Alves da Silva Junior Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Hanae Yamamura de Oliveira Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima Janaina Rebucci Dezanetti Luis Otávio Pereira Marques Maria Erotides Kneip Milene Aparecida Pereira Beltramini Paulo Márcio Soares de Carvalho Pedro Flory Diniz Nogueira Tatyana Lopes de Araújo Borges Valter Fabricio Simioni Silva Victor Lima Pinto Coelho