Audiência de Custódia é uma obra doutrinária densa, mas de linguagem simples e direta, que aborda os principais temas que desafiam a argúcia dos operadores do direito penal, em relação ao cotidiano das audiências e de apresentação ou custódia. Além d isso, a obra ilustra, abordagens doutrinárias com as mais atualizadas jurisprudências dos tribunais brasileiros. Os autores, enfatizam a competência do juiz de custódia, as soluções para as intercorrências típicas desse ato jurisdicional pré-processu al, de forma sucinta, tratam da prisão preventiva e das medidas cautelares diversas do encarceramento, previstas nos arts. 318 a 319 do CPP. A obra enfrenta, ainda, temas como o uso de algemas à luz da Súmula Vinculante n. 11 do STF a inconstitucion alidade progressiva do modelo atual de homologação e conversão da prisão em fl agrante previsto no CPP possibilidade excepcional de audiência de apresentação por videoconferência desclassificação da conduta durante a audiência de apresentação e aud iência de custódia como instrumento de legitimação e fortalecimento do trabalho policial. Trata-se, portanto, de um livro essencial para os operadores, professores e alunos de Direito, em suas pesquisas e aplicação do Direito Processual Penal.
Código: | 9788551916124 |
EAN: | 9788551916124 |
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - 4ª ED. - 2019
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