• CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DE TRIBUTOS

A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada, primeiramente, nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se relacionar legitimamente sob uma determinada ordem co nstitucional. Para tanto, pretende-se sustentar que o critério classificatório que melhor agrega esse elemento relacional inerente a qualquer espécie trtibutária está representado nos tipos de justiça particular trabalhados por Aristóteles.

Código: 9788573484274
EAN: 9788573484274
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CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DE TRIBUTOS

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