A validade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar é questão bastante atual, polêmica e de grande relevância prática. São mecanismos utilizados pelos contratantes com o objetivo de aliviar a sobrecarga das indeniza ções, aproximando-se de institutos como o seguro de responsabilidade civil e a cláusula penal.Este é o trabalho mais atual sobre o tema, que didaticamente está voltado à solução de questões práticas, sem se descuidar do exame aprofundado de pontos es pecíficos e imprescindíveis de exame da validade da cláusula de não indenizar no ordenamento jurídico brasileiro.É uma obra completa, constituindo-se em leitura obrigatória para os operadores do Direito que desejam melhor compreender a dimensão da co nvenção exoneratória do dever de indenizar e de como esta se desdobra nas relações jurídicas e no ordenamento jurídico brasileiro.
Código: | 9788536238951 |
EAN: | 9788536238951 |
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CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR, A - UMA EXCEÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL À REGRA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
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