"Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice pr óprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Últimas atualizações: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medid a Provisória n. 905/2019) Liberdade Econômica - regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/2019) Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103/2019) Trabalho Tem porário - Regulamento (Decreto n. 10.060/2019)"
Código: | 9788553614875 |
EAN: | 9788553614875 |
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Altura (cm): | 6,04 |
Largura (cm): | 11,50 |
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CLT ACADÊMICA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 20ª EDIÇÃO - 2020
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