A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, be m como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legis lação pátria. Destaques: - CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 - CC: atualizado pela MP no 759/2016 - Código Florestal: atualizado pelas Lei nos 13.295, 13.335/2016 e MP no 759/2016 - ECA: atualizado pelas Lei nos 13.257 e 13.306/2016 - Estatuto daP essoa com Deficiência: atualizado pela Lei no 13.281/2016 - Lei da Mediação: atualizada pela Lei no 13.327/2016 - Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 - Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada pela Lei no 13.286/20
Código: | 9788533941700 |
EAN: | 9788533941700 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 2,90 |
CÓDIGO CIVIL
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