Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais . Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira cuida da aplicação da lei processual penal militar a segunda aborda os processos em espécie já a terceira fala sobre nulidades e recursos a quarta discorre sobre a execução penal e, por fim, a quinta trata da justiça militar em tempo de guerra.?
Código: | 9786559641703 |
EAN: | 9786559641703 |
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR COMENTADO
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