O Direito Penal tem sido objeto, ultimamente, de uma certa profusão legislativa, a qual vem alterando, inclusive, diversos dispositivos do Código. Esta obra, atenta a essa tendência e buscando proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um instrumento o mais adequado possível as suas necessidades, apresenta referências legislativas, as quais remetem o leitor a diversos dispositivos legais pertinentes, possibilitando, assim, uma melhor percepção dos assuntos abordados. O Código Penal t raz, ainda, referências bibliográficas, de forma a propiciar ao leitor o aprofundamento de determinados temas, bem como o exame de seus diferentes enfoques. Na escolha dos trabalhos jurídicos mencionados, que vão desde manuais até artigos restritos a um assunto, a atualidade foi um dos principais critérios considerados. A Legislação Complementar e as Súmulas, estas transcritas sempre que mencionadas, por serem instrumentos indispensáveis à compreensão dos novos rumos do Direito Penal, também est ão contidas nesta obra. A Juruá Editora apresenta, assim, à comunidade jurídica, o Código Penal, o qual integra um projeto renovador referente as suas obras de legislação, no sentido de procurar oferecer ao leitor um material prático, de qualidade e, principalmente, comprometido com a constante atualização.