Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Tr az análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiore s. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e ef etivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:  cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico  destaques n as principais palavras e expressões  quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais  gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos  seleção das súmulas mais importantes em matéria penal  índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo