Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacion al e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.

Edição atualizada com a Leis ns. 13.689/2019, 13.964/2019 e 13.968/2019.