O objetivo deste livro é, corteja os sistemas jurídicos norte-americano e brasileiro a fim de constatar as principais diferenças e semelhanças entre eles com relação à coisa julgada. Assim espera-se contribuir para um maior conhecimento acerca desse instituto no sistema pátrio, fornecendo elementos para a busca de soluções aos problemas brasileiros. O livro divide-se me quatro capítulos. No primeiro, são feitas considerações acerca das fontes do direito norte-americano analisando-se os requisit os gerais que um julgamento deve ter para que dê ensejo à formação da coisa julgada, em comparação com o sistema brasileiro. O capítulo seguinte trata da claim preclusion, instituto semelhante à coisa julgada material. Nela, são expostos conceito, li mites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção à sua aplicação e meios para afastá-la, sempre comparando tais elementos com os do sistema pátrio. O quarto capítulo aborda o instituto da issue preclusion, que é a coisa julgada formada sobre as que stões prejudiciais ao julgamento, fenômeno sem previsão no sistema pátrio atual e que o Projeto de Código de Processo Civil pretende ressuscitar. As possíveis vantagens e desvantagens dessa alteração são, ao final, analisadas.
Código: | 9788577618583 |
EAN: | 9788577618583 |
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COISA JULGADA NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E ESTADOS UNIDOS, A - SERIE PROC - 1
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