Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda AlvimA obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfren tar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fracionada e parcial do objeto litigioso do processo como meio de proporcionar maior rapidez à prestaç ão jurisdicional. Também são discutidas, no decorrer do texto, a possibilidade de formação da coisa julgada em resolução interlocutória de mérito, a quebra do princípio da unicidade da sentença e a execução definitiva de decisão parcial. Os aspectos centrais da obra estão ligados ao processo de formação do título executivo judicial em momentos diferenciados e seus reflexos no sistema processual, atendendo aos princípios da efetividade e acesso à Justiça.
Código: | 9788536217567 |
EAN: | 9788536217567 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 3,50 |
Largura (cm): | 16,50 |
Espessura (cm): | 21,50 |
COISA JULGADA PROGRESSIVA & RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO - BIBLIOTECA DE ESTUDOS PROF. ARRUDA ALVIM - INSTRUMENTOS DE BREVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$189,90