Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitora l no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direit o Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitor al vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor catedrático de processo civil n a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente da C omissão de Juristas do Novo Código de Processo Civil. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor de processo civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e de outras instituições. Foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. É autor, ainda, de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresari al. Compõe o Conselho Científico de diversas revistas jurídicas. Atualmente é Conselheiro titular do Conselho Seccional na OAB-PR. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). WALBER DE MOURA AGRA Advogado e Procu rador do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Mont esquieu Bordeaux IV. Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor e Membro Fundador do Instituto brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade