O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como p ara os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do Ministério Público Estadual e Federal magistratura Estadual, do trabalho e Federal procuradores e staduais e municipais defensores públicos delegados de polícia, peritos etc. Também é destinado, pela densidade do conteúdo, a todo operador e estudioso do Direito Penal. Escrito de forma clara, simples e objetiva, evitando dentro do possível lingu agem excessivamente técnica e questões puramente acadêmicas e sem utilidade, se tornando, por isso, uma leitura muito agradável e de fácil compreensão, mas sem tangenciar o rigor técnico-científico, exigência imprescindível em qualquer obra jurídica, posto que é fonte produtora de conhecimento. O conteúdo do livro não é novidade, mas se destaca por sua atualidade e profundidade, uma vez que produzido com apoio nas mais modernas formulações, conceitos, pensamentos e, sobretudo, destacando às modi ficações que têm-se operado no sistema penal brasileiro e mesmo em outras partes do mundo, circunstâncias que o tornam indispensável ao aprendizado dos que desejam o seu crescimento profissional, intelectual e pessoal.