"... Utilizei uma linguagem clara e acessível, sem abandonar a técnica, evidentemente, com o objetivo de me fazer compreender pelos milhares de servidores públicos sem formação jurídica, que, por razões óbvias, têm a obrigação de compreender, ainda q ue minimamente, institutos cruciais para as suas vidas profissionais, como estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento, remoção, substituição, vencimentos, indenizações, gratificações, adicionais, férias, licenças , deveres, proibições, acumulações, sindicância, processo disciplinar, aposentadoria e pensão. Lembrei-me das imensas dificuldades enfrentadas pelos servidores nomeados para integrar comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar. Pensando nesses servidores, adaptei variados modelos de atos processuais, tendo como paradigma os adotados pela Advocacia Geral da União. Contudo, não me esqueci dos alunos da graduação e da pós-graduação, e dos calejados professores, advogados, públ icos e privados, magistrados, procuradores, promotores e tantos outros operadores do Direito. Por isso, sempre que possível, os artigos da lei foram comentados com o abono da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, de modo a permitir que os leitores possam aprofundar suas pesquisas consultando os acórdãos na íntegra."

Código: 9788536240015
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL ATUALIZADO - LEI 8.112/ - 1

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