A presente obra apresenta um panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos), sob a perspectiva da concorrência. Partindo da premissa de que regulação setorial e promoção da concorrência devem s er duas faces de uma mesma moeda, o livro busca identificar avanços e gargalos na realidade brasileira. Para tanto, são inicialmente examinados o conceito, os objetivos e as formas da atuação estatal e privada na prestação das atividades, sobretudo sob um olhar à luz das bases constitucionais. Na sequência, apresenta-se a estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes, inclusive em sua perspectiva histórica. A realidade nacional é também confrontada com práticas estrangei ras, a fim de avaliar o nível de maturidade regulatória do País. Por fim, indicam-se debates envolvendo casos concretos e atuais em que a relação entre concorrência e regulação tem emergido. Ao passo que em alguns setores tensões têm sido historicam ente apresentadas com maior frequência, em outros elas são apenas ocasionais.
Código: | 9786526304150 |
EAN: | 9786526304150 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 15,00 |
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COMPETITIVIDADE NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES FEDERAIS - TEORIA E PRÁTICA - BIBLIOTECA IDP - JURUÁ
- Disponibilidade: Esgotado
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