Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro, que confere grande importância à boa-fé e à cooperação. O tema do comportamento contraditório é bem explorado no plano do direito material, especialmente pelos civilistas. As consequências do venire contra factum próprio nos contratos, por exemplo, são amplamente abordadas pela doutrina civil. Poucos são os estudos específicos a respeito, todavia, no âmbito do direito processual. O estudo inicia-se com o exame da jurisprudência, vis an do a demonstrar que, embora sem a devida sistematização, as ideias sobre comportamento contraditório vêm sendo aplicadas ao processo. Em seguida, trata-se da questão à luz do direito civil. Passa-se, então, ao processo. São abordados os institutos de sse ramo do direito relacionados ao tema, como as situações jurídicas dos sujeitos processuais (poderes, deveres, faculdades, sujeições e ônus), boa-fé e preclusão, com a preocupação de apontar as respectivas diferenças. Enfim, chega-se ao ponto cent ral do trabalho: o comportamento contraditório e as consequências que dele decorrem.

Código: 9788544205143
EAN: 9788544205143
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COMPORTAMENTO PROCESSUAL CONTRADITÓRIO - CONFORME O NOVO CPC

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