Diante da percepção da necessidade de um estudo específico sobre as promoções e condecorações especiais da Polícia Militar do Paraná, desenvolveu-se o presente livro, que tem por objetivo fazer uma análise circunstanciada sobre o tema, tendo em vista a legislação aplicável e a complexidade de sua interpretação, de modo a apresentar aspectos importantes e cruciais para a obtenção do direito. A obra traz um estudo sobre as Medalhas de Mérito, Cruz de Combate, Mérito da Defesa Civil, Militar, Coro nel Sarmento, Humanidade e de Sangue, bem como sobre as Promoções Post Mortem, em Ressarcimento de Preterição e por Ato de Bravura. Desse modo, buscou-se oportunizar ao leitor uma imersão ao tema proposto, a partir da análise individual de cada requ isito legal estabelecido, bem como da jurisprudência e das decisões administrativas existentes sobre o assunto, com o objetivo de delinear o melhor caminho a seguir para alcançar a condecoração almejada. Além disso, a obra traz, de forma complementa r, aspectos importantes sobre o ato administrativo e o processo administrativo, em razão da existência de algumas minúcias que normalmente acabam sendo esquecidas, justamente pelo fato de a legislação aplicável à PMPR possuir diversas peculiaridades normalmente desconhecidas, mas que são pontos importantes para o sucesso na decisão do administrador, ou na construção de uma boa petição/recurso administrativo.
Código: | 9788536298078 |
EAN: | 9788536298078 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
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CONDECORAÇÕES E PROMOÇÕES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
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