Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador. São, ainda, realçados os objetivos do Estado, que se t raduzem nos programas constitucionais. Trata-se de trabalho que se recomenda e que deve fazer parte das leituras e lições cotidianas dos estudantes, professores e operadores do direito.
Código: | 9788502081345 |
EAN: | 9788502081345 |
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Altura (cm): | 2,30 |
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CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E PÓS-MODERNIDADE - 1ª EDIÇÃO DE 2012
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