A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora se apresenta, são imprescindíveis para todos os que pretendem uma análise crítica e o desenvolvimento de uma compreensão salutar na missão de prestar justiça, contribuindo para a sua efetiva realização.A perspectiva constitucional que se busca é como instrumento hábil à concreção da democracia, do exercício da cidadania, no viável desenvolvimento participativo, em todas as esferas humanas, levando-se sempre em consideração os Direitos Fundamentais e os horizontes de Justiça.O pioneirismo da cons trução integrativa, em dialética permanente, dos vários saberes, dá a efetiva visão da importância da produção jurídica, ora concluída.