A obra de Thales Pereira articula, de forma hábil e instigante, duas tradições teóricas complexas: a teoria discursiva do direito e o constitucionalismo democrático. Ultrapassando os usuais debates acadêmicos que buscam esmiuçar diferenças conceituai s (muitas vezes meramente nominais), o livro explora pontos importantes em que as distintas correntes teóricas se tornam não apenas compatíveis, mas complementares. Para além da densa discussão teorética, Thales promove uma adequada conexão com a dim ensão prática, abordando discursos presentes na esfera pública sobre tema de imensa relevância jurídica e social: as possibilidades de aborto lícito no Brasil. O livro oferece ao leitor a oportunidade de conhecer perspectivas teóricas de forma sintét ica, porém densa, assim como um grande repertório de debates e argumentos sobre as hipóteses de aborto lícito. É bastante útil, portanto, tanto para acadêmicos do direito e de outros campos correlatos quanto para pesquisadores quer desejam desenvolve r novas reflexões a partir do amplo material argutamente reunido e analisado pelo autor.