• CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 10ª ED - 2024

Sobre a obra  Constituição Federal - 10ª Ed - 2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpret ação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação con stitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Const ituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constituciona l 132/2023 a íntegra dos atos das disposições transitórias as Emendas Constitucionais a legislação correlata ao Direito Constitucional índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inser idas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO ofer ece atualização da obra até dezembro de 2023, disponível no site. Boa leitura! Equipe FOCO

Código: 9786561200011
EAN: 9786561200011
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 10ª ED - 2024

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