SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição d e encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022 Convenção sobre os Direitos da s Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública Emendas Constitucionais na íntegra Índice remissivo.
Código: | 9786556601045 |
EAN: | 9786556601045 |
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Altura (cm): | 21,00 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2023
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