• CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

O livroContraditório e Ampla Defesaanalisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os profissionais do Direito que se deparam com sit uações específicas de difícil solução.A relevância e necessidade do estudo decorre do equilíbrio entre as diversas garantias que asseguram os direitos processuais, cuja prevalência em determinados momentos vem em detrimento da garantia mais alta, con stitucionalmente declarada, fruto da evolução do Estado Democrático de Direito.Para efetividade da tutela jurisdicional dares in iudicium deducta, conclui-se que, sempre que haja dúvida relativamente à oportunização do contraditório, deve ser privile giado o princípio constitucional, mitigado apenas temporariamente para dar guarida aos procedimentos tutelares de urgência.In dubio pro defensa.

Código: 9788536229249
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CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

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