Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essa pergunta deveria ter sido respondida, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua e ntrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análise de cada caso por um julgador. Muitas vezes, ao longo do relacionamento, os envolvidos não sabem e m que categoria se encontram. Ou pior, a espécie do relacionamento é tão líquida que não possui conceito jurídico, tal como o "ficar". A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias part es, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do dire ito elabore esse instrumento para seus clientes. Ao estudante e profissional do direito de família, este é um convite para que os principais atores desta seara - os namorados - possam estabelecer os limites e os efeitos do relacionamento em que se en contram.
Código: | 9786555180299 |
EAN: | 9786555180299 |
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CONTRATO DE NAMORO
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