Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essas perguntas deveriam ter sido respondidas, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde s ua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análise de cada caso por um julgador. A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prát ico, um instrumento jurídico para que as próprias partes, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato de namoro e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do direito elabore esse instrumento para seus clientes. Inclusive, o livro apresenta a redação sugerida para uma série de cláusulas para contratos de namoro. Ao estudante e profissional do dir eito das famílias, este é um convite para que os principais atores desta seara - os namorados - possam estabelecer os limites e os efeitos do relacionamento em que se encontram.
Código: | 9786555183993 |
EAN: | 9786555183993 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,50 |
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CONTRATO DE NAMORO: AMOR LÍQUIDO E DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO
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