Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, estabelecendo apenas uma moldura constituída pelo regramento do modo de celebração, do conteúdo e da forma de contratos futuros, chamados contratos de aplicação, nos quais ocorre a determinação dos elementos faltantes - ou seja, o preenchimento da moldura estabelecida pelo contrato-quadro. Nesta obra, o leitor encontrará um estudo a respeito da deli mitação conceitual, das funções e dos principais debates inseridos no âmbito operativo dos contratos-quadro, permitindo-lhe identificar na prática tais contratos e formar compreensões próprias a respeito das questões controversas que os orbitam.
Código: | 9786556277639 |
EAN: | 9786556277639 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 1,60 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Contrato-quadro no direito privado brasileiro
- Disponibilidade: Esgotado
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R$199,00