Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitu cionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição dos tribunais superiores Problemas de hermenêutica O princípio da separação dos poderes A tese da impossibilidade material
Código: | 9788536201566 |
EAN: | 9788536201566 |
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - INSTITUTOS E ÓBICES À SUA EFICÁCIA
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