As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos, sem a observância de formalidades ou solenidades rígidas e, às vezes, intangíveis. H á um princípio orientador de todos os atos e negócios jurídicos, ou seja, das manifestações humanas que tenham o condão de gerar efeitos jurídicos relevantes, criando, modificando ou extinguindo direitos próprios e/ou alheios, conforme a intenção das partes ou mesmo automaticamente, que se denomina princípio da preservação ou conservação dos atos e negócios jurídicos. Consubstanciado na cláusula favor negotii, esse princípio expressa-se por meio de alguns instrumentos jurídicos, tais como a conf irmação, a ratificação, a renovação, a redução, a conversão, dentre outros. É especialmente a conversão que nos invoca a escrever este livro, já que tem a capacidade de transformar negócios jurídicos considerados inválidos ou ineficazes em outros vál idos e capazes de atingir aquele escopo prático desejado, ou o mais próximo dele, também denominado desiderato negocial. Há, assim, interesses jurídicos e sociais relevantes em análise, e cumpre aos operadores e aos acadêmicos das Ciências Sociais Ap licadas o dever de difundir, com zelo e responsabilidade, com base em estudos e decisões precedentes, para não dar margem a confusões e distorções práticas, instrumentos jurídicos de tamanha expressão.
Código: | 9788547342111 |
EAN: | 9788547342111 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,80 |
Espessura (cm): | 1,10 |
CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NULOS: PASSOS PARA A DESMISTIFICAÇÃO
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$57,00