O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.O tema é d e extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua f unção social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que "a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo".O presente trabalho também contribui para esse fim, quando ap resenta de forma clara as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estassui generisque, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, p rincipalmente no que se refere ao seu"adequado tratamento tributário".

Código: 9788536220949
EAN: 9788536220949
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COOPERATIVA DE TRABALHO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO & FUNÇÃO SOCIAL

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