• COOPERATIVAS DE TRABALHO - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DIREITO DO TRABALHO

O presente livro desenvolve um estudo analítico e dialético de um dos institutos mais importantes do Direito do Trabalho moderno, qual seja, a terceirização do trabalho. Trata-se de tema altamente polêmico, assaz em controvérsias e que merecia uma an álise doutrinária comprometida com os novos parâmetros jurídicos introduzidos no direito brasileiro pelas Leis Federais n. 13.429, de 31 de março de 2017 (Lei Geral de Terceirização), e n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Lei da Reforma Trabalhista). Trata-se da obra mais atualizada e bem fundamentada sobre o tema da terceirização no âmbito da dogmática material do Direito do Trabalho e suas inflexões nos quadrantes das contratações terceirizadas e de cooperativas de trabalho. As novas leis da t erceirização, das cooperativas de labor e da reforma trabalhista inovaram exponencialmente às ordens jurídicas trabalhista e cooperativa, promovendo verdadeira revolução de conceitos e de direitos, com a possibilidade de identificação de novos princí pios normativos aplicáveis à terceirização como um todo, gerando um salutar intercâmbio de fontes entre os preceptivos trabalhistas e os de direito cooperativo. Os novos parâmetros de validade da terceirização de serviços e de trabalho temporário sã o tão importantes que abrem caminho para a rediscussão de inúmeros aspectos da jurisprudência consolidada da Justiça do Trabalho sobre o tema, com reflexos sobre as contratações de sociedades cooperativas de trabalho. A pesquisa do autor aprofundoud e maneira sistematizada o estudo da terceirização em suas diversas modalidades. Para tanto, foram buscados subsídios teóricos e jurisprudenciais em institutos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Cooperativo, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Ambiental e Direito Empresarial. Como consequência, avulta uma análise doutrinária sólida, inovadora, didática, atualizada e propositiva de soluções jurídicas para o problema da trilaterização das relações de trabalho no paí s.

Código: 9788536193847
EAN: 9788536193847
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COOPERATIVAS DE TRABALHO - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DIREITO DO TRABALHO

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