• Corpo e prova em processo penal: admissibilidade e valoração

Se o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerp rint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça. No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacr onismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

Código: 9789724086514
EAN: 9789724086514
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 2,50
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 23,00

Corpo e prova em processo penal: admissibilidade e valoração

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$450,00