• CPC NA JURISPRUDÊNCIA - 3ª ED - 2023

CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes) - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante - Julgados e súmulas do STJ e STF - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. P assados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqu eles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados dec orrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada arti go, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado - isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve e xplicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos d e legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civ is), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho ela borado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos

Código: 9786555157819
EAN: 9786555157819
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CPC NA JURISPRUDÊNCIA - 3ª ED - 2023

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