• CRIME DE GENOCÍDIO SEGUNDO OS TRIBUNAIS AD HOC DA ONU PARA EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA - ORIGENS, EVOLUÇÃO E CORRELAÇÃO COM CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E CRIMES DE GUERRA

Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990 , porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais Internacionais Penaisad hoccriados para julgar os crimes internacionais cometidos dentro de ditos con flitos, o presente livro busca colocar em debate os contornos que o genocídio ganhou na interpretação destes foros, discutindo, de maneira simples, questões como o dolo genocida, o estupro como genocídio, a limpeza étnica e a joint criminal enterpris e, entre outros pontos relevantes observados nos julgados destes tribunais, os quais, certamente servirão de referência quando o assunto vier à tona nos trabalhos da Corte Internacional Penal. Ademais, observe-se que, muitas vezes, o que os travaux p reparatoires não ratificam, em razão da predominância de certos interesses políticos, fica a cargo dos tribunais afirmar, visto que o compromisso destes é, exclusivamente, com o cumprimento dos valores que iluminam as normas. Por isso, é importante e studar como as decisões dos tribunais delineiam o conteúdo das regras de Direito Internacional.

Código: 9788536230184
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CRIME DE GENOCÍDIO SEGUNDO OS TRIBUNAIS AD HOC DA ONU PARA EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA - ORIGENS, EVOLUÇÃO E CORRELAÇÃO COM CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E CRIMES DE GUERRA

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