A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9 .605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.Dentre outros aspectos, a obra aborda os crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a administração ambiental.Fruto de pesquisa aprofundada do autor proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado e reúne farta jurisprudência atuali zada sobre os crimes ambientais.
Código: | 9788547221140 |
EAN: | 9788547221140 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 2,90 |
CRIMES AMBIENTAIS - 4ª EDIÇÃO DE 2017
- Disponibilidade: Esgotado
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