Homenageado: Des. Luiz Fernando Tomasi Keppe  Crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)  Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)  Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974)  Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982)  Lei das Inelegi bilidades (Lei Complementar 64/1990)  Processo Eleitoral  Resoluções do TSE e dos TREs [...] A obra "Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral" é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, no qual nos preparamos para mais um pleito eleitoral. Nesse contexto, a compreensão dos crimes eleitorais e suas implicações torna-se fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral e a defesa da democracia. Em seu conteúdo, são abordados os crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), a Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974), a Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982), a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), bem como são abordados o processo El eitoral e as resoluções do TSE e dos TREs. Tratando-se de normativas que visam assegurar a regularidade das eleições. Desembargadora Substituta Denise Hammerschmidt

Código: 9786526313596
EAN: 9786526313596
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 1,00

CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS E PROCESSO ELEITORAL

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$309,90