• CRÍTICA À TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação, induziment o, instigação ou, mesmo, determinação para cometer delitos.

Código: 9788520418475
EAN: 9788520418475
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CRÍTICA À TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO

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