"Deve-se pôr em destaque que a consciência potencial de antijuridicidade é apontada na ciência penal como a base da reprovação da culpabilidade. Assim, somente poderá ser culpável o sujeito que, sendo capaz, optar livremente pelo comportamento contrá rio ao direito, quando for susceptível de perceber em potência a reprovação de sua conduta. O traço de originalidade - e de genialidade - dessa investigação está em relacionar a censura pessoal da culpabilidade em função do que é descortinado pela fi losofia da linguagem, em especial daquela produzida nas reflexões teóricas do círculo de Bakhtin." Cláudio Brandão
Código: | 9786555898880 |
EAN: | 9786555898880 |
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Culpabilidade: crítica à presunção do conhecimento da lei penal
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