O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros tema s, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. J á na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional br asileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao púb lico profissional.
Código: | 9788553602544 |
EAN: | 9788553602544 |
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Altura (cm): | 24,00 |
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 8ª EDIÇÃO DE 2019
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