• O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PARLAMENTO NA GARANTIA DA JURIDICIDADE DA CONSTITUIÇÃO

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como gar antidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da refor ma constitucional.

Código: 9786555182415
EAN: 9786555182415
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 2,00

O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PARLAMENTO NA GARANTIA DA JURIDICIDADE DA CONSTITUIÇÃO

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$145,00