Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos o s direitos - sedimentada sobre um revestimento juridicamente compatível com os objetivos e valores do Estado Democrático de Direito.