A abertura do sistema jurídico - sem desconhecer a relevância das regras jurídicas - acolhe generosamente os princípios, dotando-os de força vinculante. As ferramentas, conceituais e normativas, das quais o intérprete dispõe, neste século, autorizam a construção de horizontes de sentido que protejam mais amplamente o ser humano, à luz dos preceitos consagrados na Constituição da República. Aliás, a revitalização que o direito privado experimenta se conecta com essa abertura. O direito privado di aloga não só com outras fontes normativas, mas também redefine suas respostas normativas a partir de (significativas) mudanças teóricas. Nossos passos, nessa medida, não são dados apenas pelas normas jurídicas, mas também por novos modos de percepção , democraticamente construídos. Nessa linha de intelecção, o projeto normativo constitucional permeado pela dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade, dialogicidade e fiscalidade impõe a transformação dos conteúdos normativos do sistema ju rídico para coadunar com o processo de reconstrução dos paradigmas do direito privado e do direito processual no contexto do Estado Democrático de Direito.
Código: | 9788545004561 |
EAN: | 9788545004561 |
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O DIREITO PRIVADO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPERCUSSÕES DIÁLOGOS E TENDÊNCIAS
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