Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com importância cada vez maior na vida prática e na formação académica.
A abordagem ao IVA é feita a partir do Direito Europeu em que assenta o impos to, ensaiando-se a comparação com outros sistemas de tributação indirecta sempre que útil. Entre outros, exploram-se temas como a noção de actividade económica, as regras de localização das operações tributáveis, o regime e fundamentação das isenções , o mecanismo da dedução do imposto ou o regime das operações transfronteiriças.
Código: | 9789724061634 |
EAN: | 9789724061634 |
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O imposto sobre o valor acrescentado
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