A obra expõe um estudo sobre os juízos de Periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeir o lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em segundo lugar, é abordada a questão da Periculosidade, em especial na maneira como ela aparece nos decr etos de Prisão Preventiva, como um discurso que, se não obtém status de verdade, adquire uma força equiparável à da verdade, embora de maneira provisória. Por último, através de uma ótica foucaultiana, o autor procura demonstrar a lógica dos ordename ntos jurídicos ocidentais que estabelece uma relação subsidiária entre verdade e Periculosidade como fundamentos idôneos para justificar intervenções estatais punitivas.
Código: | 9788577008117 |
EAN: | 9788577008117 |
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O JUÍZO DE PERICULOSIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA
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