Índice
Agradecimentos
Modo de Citar
Abreviaturas
Objecto e Plano da Exposição
Parte I
A Sociedade não Registada numa Perspectiva Histórico-Comparativa
Título I ? A Sociedade em formação no Direito Comunitário
Título II ? A Sociedade não registada no Direito Comparado
Capítulo 1 ? O Modelo Alemão de Sociedade em Formação
Capítulo 2 ? A Recepção do Modelo Alemão de Sociedade em Formação pelo Direito Espanhol
Capítulo 3 ? O Modelo Francês de Sociedade em Formação
Capítulo 4 ? A Sociedade não registada no Direito Italiano
Capítulo 5 ? Síntese do Direito Comparado
Título III ? O Modelo de Sociedade Irregular no anterior Direito Português
Capítulo 1 ? Conceito da Sociedade Irregular
Capítulo 2 ? A Falta de Registo e a Irregularidade da Sociedade no Direito Anterior
Capítulo 3 ? Natureza da Sociedade Irregular
Capítulo 4 ? A Construção Jurisprudencial do Modelo de Sociedade Irregular
Capítulo 5 ? A Sociedade Irregular do Anterior Direito Português e a «Vorgesell schaft» Alemã
Capítulo 6 ? A Sociedade Irregular do Direito Português Anterior e os Sistemas de Direito Comparado
Parte II
O Regime da Sociedade Irregular no Código das Sociedades Comerciais
Título I ? A Irregularidade por falta de Escritur a Pública
Capítulo 1 ? A Situação de Irregularidade
Capítulo 2 ? A Escritura Pública e o Conceito de Regularização
Capítulo 3 ? A Irregularidade por falta de Forma e o Direito Comunitário
Capítulo 4 ? Conclusões sobre a Irregularidade por falta de Escritura Pública e a Integridade do Capital Social
Título II ? A Sociedade Irregular por falta de Registo
Capítulo 1 ? Responsabilidade pelos actos realizados em nome da Sociedade
Capítulo 2 ? O Registo da Sociedade e os seus efeitos
Cap ítulo 3 ? A Condição Jurídica da Sociedade Irregular por falta de Registo
Capítulo 4 ? O registo Comercial e a Fiscalização do Capital
Capítulo 5 ? O Sistema e o Conceito de Sociedade não Registada
Capítulo Final ? Conclusões Gerais
Código: | 9789724021911 |
EAN: | 9789724021911 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 5,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social
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