• ORDEM JURÍDICA INDÍGENA - ANÁLISE DAS LUTAS E LEIS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL BOLIVIANO (2006-2010)

Na primeira década do século XXI, a Bolívia surgiu como lugar de efervescência política e social no cenário internacional. Isso se deu pela atuação dos movimentos indígenas, pela ascensão de um presidente cocaleiro com forte discurso étnico e ecocênt rico, pela promulgação da Constituição Plurinacional de 2009, que trouxe princípios constitucionais baseados em elemento culturais indígenas, reconheceu autonomias indígenas com livre determinação, direito próprio, formas tradicionais de julgar, gove rnar e escolher suas autoridades. Neste contexto, o livro analisa o processo histórico de emergência dos indígenas na Bolívia, assim como os diferentes interesses e tensões que caracterizaram o processo Constituinte (2006 - 2009), e a aprovação das p rincipais legislações infraconstitucionais concernentes aos direitos indígenas (2010), refletindo sobre a plurinacionalidade, as autonomias indígenas, os direitos ambientais e o pluralismo jurídico, relacionando a História dos movimentos indígenas au tonômicos, a originalidade do ordenamento boliviano e a construção dos direitos indígenas, utilizando como fontes principais a Constituição boliviana, a Lei Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei de Autonomias, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvo lvimento Integral para o Viver Bem, além de documentos de órgãos estatais como o Vice-Ministério de Descolonização, Vice-Ministério de Autonomias, revistas e comunicados de organizações indígenas como a CIDOB, CONAMAQ, APG.

Código: 9786556059846
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ORDEM JURÍDICA INDÍGENA - ANÁLISE DAS LUTAS E LEIS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL BOLIVIANO (2006-2010)

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