• PAPEL DO CONSENTIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL, O - COLEÇÃO PARA ENTENDER - COORDENADOR DA COLEÇÃO: LEONARDO NEMER C. BRANT

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de comp reensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvol ve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da lin guagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.Leonardo Nemer C.BrantCoordenador daColeção Para Entender Neste Volume:A NATUREZA NORM ATIVA DO DIREITO INTERNACIONALO Formalismo Jurídico- O Positivismo VoluntaristaO Humanismo Sociológico- O Objetivismo Jurídico - A Teoria do Interesse Social- O Fundamento Ideológico- A Humanização do Direito InternacionalO Pragmatismo Normativo - A Teoria das Fontes- A Determinação das Fontes do Direito Internacional é Realizada a Partir do Recurso ao art.38 do Estatuto da C.I.J.- O Alcance do art. 38 do Estatuto da C.I.J. como Mecanismo de Identificação das Fontes do Direito InternacionalA APL ICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À SOCIEDADE INTERNACIONALOs Efeitos no Direito Internacional Decorrentes da Coexistênciaentre uma Sociedade e uma Comunidade Internacional- O Redimensionamento do Papel do Consentimento Como Elemento Formador do Direit o Internacional- A Ordem Pública Internacional como Elemento Gerador de um Sistema Axiológico

Código: 9788536244419
EAN: 9788536244419
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PAPEL DO CONSENTIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL, O - COLEÇÃO PARA ENTENDER - COORDENADOR DA COLEÇÃO: LEONARDO NEMER C. BRANT

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