Está cada vez mais presente no dia a dia de todas as pessoas, especialmente no que diz respeito ao incentivo às criações tecnológicas e culturais visando o desenvolvimento nacional. Nesse contexto, não é possível admitir que a Propriedade Intelectual seja distorcida pela prática de abusos que prejudiquem a concorrência e os consumidores. O objetivo deste livro é justamente identificar os instrumentos legais destinados à repressão de tais abusos no caso de patentes e desenhos industriais, especia lmente licenças compulsórias, defesa do consumidor e sanções por infração contra a ordem econômica. É importante destacar que, no Brasil, ainda há escassez de obras correlacionando a Propriedade Intelectual e o Direito Econômico, especialmente quanto à possibilidade de aplicação de instrumentos próprios da defesa da concorrência e do consumidor em casos de abuso de direitos de patentes e de desenhos industriais. Essa escassez de material é uma das justificativas para este livro, que busca examin ar como a Propriedade Intelectual deve ser explorada de modo a atender não só os interesses do titular do direito, mas também de toda a coletividade.
Código: | 9788562741326 |
EAN: | 9788562741326 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,02 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Patentes e desenhos industriais: instrumentos legais para coibir os abusos
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$79,10